Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF, institui a Escola Municipal de Administração Fazendária – EMAF, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos em comissão que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

1. Decreto n° 58.030/2017 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

CARGO - COMISSÃO

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

1. Decreto nº 54.990/2014 - Altera o inciso VII do art. 39;
2. Decreto nº 55.918/2015 - Altera os arts. 1º e 2º deste Decreto;
3. Decreto nº 55.966/2015 - Altera os arts. 1º e 2º deste Decreto;
4. Decreto nº 56.758/2016 - Altera o art. 1º deste Decreto;
5. Decreto nº 56.764/2016 - Altera os artigos os artigos 1º, 2º, 20, 25, 26, 27 e 28;
6. Decreto nº 57.229/2016 - Altera os artigos os artigos 26, 27 e 28 e 32.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 47.549/2006 - Revoga o Decreto;
2. Decreto nº 52.807/2011- Revoga o Decreto.