CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.498 de 23 de Outubro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/10/2013
Data de publicação 24/10/2013
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF, institui a Escola Municipal de Administração Fazendária – EMAF, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/10/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogações
  1. Decreto n° 58.030/2017 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CARGO - COMISSÃO

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

Temas Relacionados

SECRETARIAS - FAZENDA

Alterações

  1. Decreto nº 54.990/2014 - Altera o inciso VII do art. 39;
  2. Decreto nº 55.918/2015 - Altera os arts. 1º e 2º deste Decreto;
  3. Decreto nº 55.966/2015 - Altera os arts. 1º e 2º deste Decreto;
  4. Decreto nº 56.758/2016 - Altera o art. 1º deste Decreto;
  5. Decreto nº 56.764/2016 - Altera os artigos os artigos 1º, 2º, 20, 25, 26, 27 e 28;
  6. Decreto nº 57.229/2016 - Altera os artigos os artigos 26, 27 e 28 e 32.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 47.549/2006 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 52.807/2011- Revoga o Decreto.