CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.433 de 7 de Outubro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/10/2013
Data de publicação 08/10/2013
Ementa

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Municipal do Trabalho Decente.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/10/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF (2013 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 55.866/2015 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

EMPREGO E DESEMPREGO

PATROCÍNIO

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMITÊ GESTOR DA AGENDA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE DE SÃO PAULO