CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.128 de 24 de Julho de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/07/2013
Data de publicação 25/07/2013
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 46.303, de 8 de setembro de 2005, que dispõe sobre a coordenação e a execução do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo –PROCENTRO; revoga o Decreto nº 46.780, de 12 de dezembro de 2005.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/07/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO

PROCENTRO

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

SECRETARIA EXECUTIVA

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 46.303/2005 - Revoga o art. 4º do Decreto;
  2. Decreto nº 46.780/2005 - Revoga o Decreto.