| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/07/2013 |
| Data de publicação | 25/07/2013 |
| Ementa |
Introduz alterações no Decreto nº 46.303, de 8 de setembro de 2005, que dispõe sobre a coordenação e a execução do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo PROCENTRO; revoga o Decreto nº 46.780, de 12 de dezembro de 2005. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/07/2013 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FINANCIAMENTO URBANIZAÇÃO PROCENTRO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SECRETARIA EXECUTIVA COMITÊ DE USUÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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