| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/03/2013 |
| Data de publicação | 27/03/2013 |
| Ementa |
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Vila Nilo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/03/2013 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) |
| Revogações |
Decreto nº 55.599/2014 - Revoga o decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA AUTO DE REGULARIZAÇÃO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS TREMEMBÉ DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - RESOLO |
