| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/12/2012 |
| Data de publicação | 22/12/2012 |
| Ementa |
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/12/2012 , p. 4 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013) |
| Revogações |
Decreto nº 54.730/2013 - Revoga o decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUA ALIMENTAÇÃO AMBULANTE ANIMAIS ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO ATESTADO BALNEÁRIO, PISCINA BIBLIOTECA CENTRO CULTURAL CERTIDÃO LICITAÇÃO CONTRATOS TEATRO DÍVIDA ATIVA DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENTIDADE ESTÁDIO MUNICIPAL FEIRA LIVRE IMÓVEL LIXO LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MERCADO OBRAS - PLANTAS REQUERIMENTO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PLANETÁRIO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO - AUTUAÇÃO PERMISSÃO DE USO LABORATÓRIOS PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS TABELAS DE PRECOS TEATROS MUNICIPAIS TERMO DE COOPERAÇÃO BICICLETA TRANSPORTE DE MATERIAIS VEÍCULO TÁXI REMOÇÃO DE VEÍCULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC LICENÇA AMBIENTAL EQUIPAMENTO ESPORTIVO FILMAGEM, FOTOGRAFIA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ FRETAMENTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL - DEC SACOLÃO, VAREJÃO BANCAS, BOXES E BARRACAS CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO OBRA DE ARTE VEÍCULO - INSPEÇÃO PRODUTO PERIGOSO |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
