Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.709.508,78, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
DECRETO Nº 53.593, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.709.508,78, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, das Subprefeituras e do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 76.709.508,78 (setenta e seis milhões setecentos e nove mil e quinhentos e oito reais e setenta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 259.669,29
12.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 243.440,00
12.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 625.007,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.741.208,14
12.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 105.141,82
12.11.15.122.2610.2334 Administração da Superintendência das Usinas de Asfalto
33903000.00 Material de Consumo 10.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 344.187,66
12.11.15.662.1460.2335 Operação e Manutenção das Usinas
33903000.00 Material de Consumo 4.083.274,70
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 800.000,00
14.10.16.482.1220.1254 Programa Mananciais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.410,00
19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.500.000,00
22.10.15.813.1330.5005 Fórmula Indy
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
23.40.15.452.1240.5612 Implantação de Ecopontos
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 38.696,86
23.40.15.452.1240.6006 Coleta Seletiva
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 87.584,20
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.282.132,22
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.931,26
23.40.15.452.1240.6009 Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.334.496,96
23.40.15.452.1240.6014 Serviços de Limpeza Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 56.131.316,83
25.10.13.392.2910.5972 Île de France - Construção de Centro Cultural na Cidade Tiradentes
44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00
25.30.13.392.2320.6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 127.914,34
28.25.13.392.1320.6861 Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 352.397,50
61.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 700,00
86.10.16.451.1131.1277 Urbanização de Favelas
44903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
86.10.16.482.1220.1254 Programa Mananciais
44905100.03 Obras e Instalações 150.000,00
76.709.508,78
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
11.20.23.695.1340.1032 Construção e Ampliação da Fábrica do Samba
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
12.10.15.452.2620.2325 Informatização da Fiscalização e de Outros Serviços Urbanos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.488.240,02
12.11.15.122.2610.2334 Administração da Superintendência das Usinas de Asfalto
33903000.00 Material de Consumo 15.544,50
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 24,64
12.13.20.122.2610.2300 Administração da Supervisão Geral de Operações
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 768.636,96
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 82,28
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 827.427,19
12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento
44905100.00 Obras e Instalações 4.570,46
14.10.16.451.1131.1277 Urbanização de Favelas
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.029.410,00
44905100.00 Obras e Instalações 10.000.000,00
14.10.16.482.1220.1254 Programa Mananciais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.709.710,40
44905100.00 Obras e Instalações 10.000.000,00
19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
23.40.15.452.1240.5612 Implantação de Ecopontos
44905100.00 Obras e Instalações 170.567,28
23.40.15.452.1240.6006 Coleta Seletiva
33903000.00 Material de Consumo 1.183.612,10
23.40.15.452.1240.6010 Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 26.823.268,55
25.10.13.122.2610.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 152.397,50
25.10.13.392.2320.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais
44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00
25.30.13.392.2320.6384 Realização de Atividades da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 32.300,00
25.30.13.392.2320.6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 95.614,34
25.60.13.392.2320.6414 Operação e Manutenção do Centro Cultural São Paulo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 190.000,00
25.70.13.392.1320.6422 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos da EMIA
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 450.000,00
25.70.13.392.2610.6420 Operação e Manutenção do Departamento de Expansão Cultural
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 180.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 460.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
41.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 153,02
41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 104,80
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10,30
41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 133,09
42.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 8.364,57
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 211,32
42.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 968,70
43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 30.099,93
43.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 37.498,52
43.10.15.451.1460.1661 Reforma e Manutenção de Praças Públicas
44905100.00 Obras e Instalações 1.745,54
43.10.15.451.1460.1958 Construção de Casa da Melhor Idade no Bairro da Brasilândia - Zona Norte
44905100.00 Obras e Instalações 87,41
43.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 19.588,70
43.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 15.636,61
44.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 68,78
44.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 37.900,74
44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 546,57
45.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 466,74
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 619,00
45.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 6.532,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 80.582,11
45.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.250,28
45.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.255,42
45.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 43.285,12
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,01
45.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 466,49
45.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.220,00
47.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 18.360,00
47.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 775,40
47.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 990,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 387.718,51
47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 3.103,66
47.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.565,35
47.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.116,46
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 8.953,49
47.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.290,59
48.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.500,00
48.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 31.497,47
48.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 25.512,43
48.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 12.187,74
48.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 52.291,88
48.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.000,00
49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 6.984,92
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 56.165,05
49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 3.362,77
49.10.15.451.1460.1665 Revitalização da Praça Jorge Cury, na Aclimação, com Pintura das Grades e Pergolado/Arco, Limpeza Geral e Paisagismo
44905100.00 Obras e Instalações 2.847,37
49.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.934,32
49.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 53.138,24
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 22.241,53
50.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.850,12
50.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 9.711,06
50.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 600,40
50.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 26.692,94
50.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 174,72
50.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 15.000,00
51.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 116,20
52.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 9.432,08
52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.917,73
52.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 67.069,66
52.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 106.661,79
53.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 94.998,97
53.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 345.669,54
54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.150,00
55.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 11.458,60
55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 10.557,69
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 8.870,28
55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 558,68
44905100.00 Obras e Instalações 11.112,04
55.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 24.092,04
55.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 92.084,05
55.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 16.150,99
56.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.508,22
56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 733,49
56.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 48.075,99
56.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 17.809,43
56.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 9.216,66
56.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.501,07
56.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 6.267,10
57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 5.184,99
57.10.15.451.1460.9523 Construção de Escadaria na Rua Gaspar Coqueiro, 167 - Jd. Piracuama - Campo Limpo - Cep.05763-390
44905100.00 Obras e Instalações 57,19
57.10.15.451.1460.9524 Construção de Escadaria na Viela do Chico localizada na Rua Abílio Cesar com Rua João Ramalho - Jardim Soraia - Cep. 05881-020
44905100.00 Obras e Instalações 371,03
57.10.15.451.1460.9525 Reforma de Escadaria localizada na Rua Alfredo Lorenz (ao lado do Colégio Maria Rita) - Parque Lígia - Cep.05857-490 - Capão Redondo
44905100.00 Obras e Instalações 371,41
57.10.15.451.1460.9526 Reforma da Associação Vida Nova localizada na Av. Nuno Marques Pereira, 41 - Jd. Imbé - Cep. 05863-210 - Capão Redondo
44905100.00 Obras e Instalações 24,80
57.10.15.451.1460.9527 Construção de Praça com Quadra de Esporte na Rua Antônio de Jesus - Jardim Lidia - Capão Redondo - Cep.05860-010
44905100.00 Obras e Instalações 61,55
57.10.15.451.1460.9528 Construção e Implantação de Área de Lazer com Quadra na Rua Cardoso Moreira, 522 - Jardim Catanduva - Cep.05766-290
44905100.00 Obras e Instalações 60,25
57.10.15.451.1460.9529 Construção de Área de Lazer na Rua Aborígene - Valo Velho - Cep.05887-170
44905100.00 Obras e Instalações 101,11
57.10.15.451.1460.9530 Construção de Praça com Quadra de Esporte na Rua Cataquena com Rua Francisco Soares - Jardim Ingá -Campo Limpo - Cep.05774-210
44905100.00 Obras e Instalações 16,52
57.10.15.451.1460.9532 Construção de Praça na Rua Nelson Brissac com Rua Caio Gracco - Jardim Novo Oriente - Cep. 05773-110
44905100.00 Obras e Instalações 34,25
57.10.15.451.1460.9536 Construção de Escadaria na Rua Luísa Damon - Jardim Leonidas Moreira - Cep.05795-240
44905100.00 Obras e Instalações 78,91
57.10.15.451.1460.9537 Construção de Escadaria na Rua Guerreiro, 651 -Jardim Rosana -Cep. 05795-210
44905100.00 Obras e Instalações 561,46
57.10.15.451.1460.9539 Construção de Alambrado e Vestiário no CDM 1º de Maio localizado na Rua Tajal - Capão Redondo - Cep.05886-400
44905100.00 Obras e Instalações 535,34
58.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 519,60
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.648,66
58.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 317.907,16
58.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 355.372,00
58.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 265.034,33
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 316.814,41
58.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.326,66
59.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.572,56
59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 24.013,38
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.088,00
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 132,49
60.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.451,66
61.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.435,43
61.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 11.826,17
61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 64.405,93
61.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 7.070,00
61.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.530,52
61.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 95.689,95
61.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.780,67
62.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.649,61
62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 113.306,64
62.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 14.680,70
62.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 9.330,08
62.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 86.304,12
63.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 14.071,87
63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 1.130,02
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 974,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 66.653,20
63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 228.386,33
63.10.15.451.1460.1267 Contrução de Sala Multiuso para Atividades de Ginástica Clube da Comunidade Jardim noemia
44905100.00 Obras e Instalações 12.214,14
63.10.15.451.1460.1556 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairro Subprefeitura de São Miguel
44905100.00 Obras e Instalações 11.479,59
63.10.15.451.1460.1571 Reforma de Escadão e Iluminação localizado na Av. Lara Campos, Altura do n° 886-870 Vila Progresso
44905100.00 Obras e Instalações 1.277,65
63.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 71.232,57
63.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 73.137,06
63.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 14.760,00
63.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.897,59
63.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903000.00 Material de Consumo 667,18
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 7.901,90
63.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento
33903000.00 Material de Consumo 505,54
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.080,00
64.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 32.563,60
64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 4.652,30
64.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.818,56
64.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 322.531,65
64.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 47.300,67
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 743.321,79
64.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 954,59
64.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 42.108,21
65.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903000.00 Material de Consumo 2.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.000,00
65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 13.882,34
65.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 1.376,59
65.10.15.451.1460.1578 Revitalização do Largo Ubirajara - Belém
44905100.00 Obras e Instalações 13.110,64
65.10.15.451.1460.1835 Revitalização da Praça Valentim Guzzo, localizada entre a Rua Simão de Toledo Pisa e a Rua Paulo de Lima Correa, Água Rasa, com a Implantação dos Aparelhos para ATI
44905100.00 Obras e Instalações 18.000,00
65.10.15.451.1460.9542 Revitalização e Reforma da Pça Kantuta
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
65.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 167.491,72
65.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 7.270,00
66.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.047,77
66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 8.868,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 91.344,45
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.084,47
66.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
66.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 31.466,66
66.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.071,49
67.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.322,56
67.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 3.750,13
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 46.675,58
67.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 136.510,11
67.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 250.657,28
67.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 11.737,50
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 173.322,40
67.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 121.732,88
68.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.042,99
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.083,52
68.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 17.875,00
68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 10.116,68
68.10.15.451.1460.1959 Construção de Casa da Melhor Idade no Bairro de Guaianases - Subprefeitura Guaianases
44905100.00 Obras e Instalações 2.646,56
68.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 31.365,04
69.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.713,25
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 27.582,33
69.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 186,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 73.966,10
69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334,85
44905100.00 Obras e Instalações 51,31
69.10.15.451.1460.1266 Reforma do Campo do Gasparzinho entre as Ruas Tomas de Magalhães e Teokuchikamiki
44905100.00 Obras e Instalações 519,53
69.10.15.451.1460.1662 Revitalização de Praça situada ao lado das R. Tokuchika Miki, Três Pedras e Cabrué, com Implantação de Paisagismo, Mini Pista de Cooper no entorno, Iluminação, Inst. de Equip. de Ginástica, Reforma de Calçadas - Sub. Vl Prud/Sap
44905100.00 Obras e Instalações 1.044,96
69.10.15.451.1460.1671 Instalação de Equipamentos de Ginástica para a 3º Idade em Área Municipal localizada na Rua Pacari da Mata altura do nº 92, Jd. Panorama, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 687,44
69.10.15.451.1460.1841 Aquisição de Equipamentos Esportivos para Pessoas Idosas para Práticas ao Ar Livre, na Praça entre as ruas Pacari da Mata, São José dos Espinharas e Gustavo Le Bon - Subprefeitura de Vila Prudente - Sapopemba
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.066,24
69.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 41.204,37
69.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 9.539,99
69.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 19.000,00
70.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.832,23
70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 24.386,52
70.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 104.476,00
71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.115,04
71.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 3.200,00
86.10.16.451.1131.1277 Urbanização de Favelas
44905100.03 Obras e Instalações 600.000,00
76.709.508,78
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 30 de novembro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta
ANTONIO MORENO NETO, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
DRÁUSIO LÚCIO BARRETO, Secretário Municipal de Serviços
CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de novembro de 2012.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
