Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Departamento de Expansão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura.
DECRETO Nº 53.327, DE 31 DE JULHO DE 2012
Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Departamento de Expansão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam transferidos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, 9 (nove) cargos de Assistente Técnico I, Ref. DAS-9, e 4 (quatro) cargos de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-7, todos de livre provimento em comissão, dentre servidores municipais.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de julho de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 31 de julho de 2012.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
