CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.934 de 20 de Janeiro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/01/2012
Data de publicação 21/01/2012
Ementa

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/01/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogações
  1. Decreto nº 53.770/2013 - Revoga o parágrafo 5º do artigo 30º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

COMPRAS

CONTRATOS

CONVÊNIO

DESPESA

DIÁRIO OFICIAL

DÍVIDA ATIVA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO

ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSOS FINANCEIROS

SUBPREFEITURAS - SUB

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

DEPARTAMENTOS

PRECATÓRIO JUDICIAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

OPERAÇÃO URBANA

INTERNET

FUNDAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PATROCÍNIO

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

CRÉDITO

REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO

FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

  1. Decreto nº 53.770/2013 - Altera os parágrafos 2º e 4º do artigo 30º do decreto.