CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.920 de 16 de Janeiro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/01/2012
Data de publicação 17/01/2012
Ementa

Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M-SP; revoga o Decreto nº 51.469, de 7 de maio de 2010.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/01/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Revogações
  1. Decreto nº 53.989/2013 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

CERTIFICADO DE USO

POLUIÇÃO

POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

VEÍCULO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

VEÍCULO - INSPEÇÃO