| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/01/2012 |
| Data de publicação | 17/01/2012 |
| Ementa |
Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso I/M-SP; revoga o Decreto nº 51.469, de 7 de maio de 2010. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/01/2012 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO CERTIFICADO DE USO POLUIÇÃO POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL VEÍCULO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA VEÍCULO - INSPEÇÃO |
