Dispõe sobre a definição das atribuições das funções gratificadas do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, criadas pela Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Decreto nº 58.199/2018 - Revoga os artigos 5º, 6º, os incisos II e IV do artigo 10, o inciso IV do artigo 16 e o artigo 18 do decreto.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - CARGOS

CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA - CFSU

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M

CARGO - DIRETOR

CARGO - SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CARGO - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO

CARGO - COORDENADOR DE PROGRAMAS

CARGO - INSPETOR DE AGRUPAMENTO

CARGO - INSPETOR REGIONAL

CARGO - INSPETOR SUPERINTENDENTE

CARGO - COMANDANTE SUPERINTENDENTE

CARGO - COMANDANTE OPERACIONAL

CARGO - COMANDANTE REGIONAL

1. Decreto nº 55.763/2014 - altera o artigo 15 do decreto.

REVOGAÇÃO:

1. artigos 9º, 10º, 11º, 12º, 13º e 14º, todos do Decreto n° 50.525, de 26 de março de 2009.