CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.878 de 27 de Dezembro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/12/2011
Data de publicação 28/12/2011
Ementa

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 13 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, conforme autorizado pela Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/12/2011 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 56.377/15 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

CONTRATOS

RECURSOS FINANCEIROS

MOBILIÁRIO URBANO

SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO