Revoga o Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009.
DECRETO Nº 52.285, DE 29 DE ABRIL DE 2011
Revoga o Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de abril de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de abril de 2011.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo