CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.089 de 19 de Janeiro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/01/2011
Data de publicação 20/01/2011
Ementa

Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/01/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

REORGANIZAÇÃO

ALIMENTAÇÃO

CONSELHO

MERENDA ESCOLAR

FISCALIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

REGIMENTO, REGULAMENTO

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Alterado por

  1. Decreto nº 54.839/2014 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º e ao inciso V do artigo 6º do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 39.786/2000 - Revoga o Decreto.