CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.696 de 10 de Agosto de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/08/2010
Data de publicação 11/08/2010
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, da área municipal situada na Rua Miguel Yunes, nº 491, Campo Grande.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/08/2010 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.284/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DEFICIENTE FÍSICO

MULTA

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA