CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.301 de 22 de Fevereiro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/02/2010
Data de publicação 23/02/2010
Ementa

Altera o artigo 2º do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, nº 48.850, de 22 de outubro de 2007, e nº 49.484, de 8 de maio de 2008.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/02/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP (2008 - 2013)

Revogações
  1. Decreto nº 56.096/2015 - revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

CONSELHO

DIÁRIO OFICIAL

ENTIDADE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL - COMADS

DIVERSIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

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