CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.884 de 24 de Setembro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/09/2009
Data de publicação 25/09/2009
Ementa

Institui a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF, nos termos do artigo 20 da Lei nº 14.971, de 25 de agosto de 2009.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/09/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogado Por
  1. Decreto nº 56.963/2016 - Revoga o ato.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO MUNICIPAL

FRETAMENTO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

ENTIDADE

SISTEMA VIÁRIO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO

ÔNIBUS

VEÍCULO

TRANSPORTE COLETIVO

ZONEAMENTO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

FRETAMENTO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SECRETÁRIO ADJUNTO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 42.423, de 23 de setembro de 2002, e
  2. Decreto nº 44.730, de 12 de maio de 2004.