CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.632 de 25 de Maio de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/05/2009
Data de publicação 26/05/2009
Ementa

Introduz alterações nos Decretos nº 31.551, de 14 de maio de 1992, nº 40.001, de 26 de outubro de 2000, e nº 42.405, de 17 de setembro de 2002, que dispõem sobre os uniformes da Guarda Civil Metropolitana e a obrigatoriedade de uso de colete antibalístico pelos integrantes da Corporação nas situações que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/05/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2002 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 51.646/2010 - Revoga o artigo 3º do Decreto.
  2. Decreto nº 61.647/2022 - Revoga...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

UNIFORME

ARMAS

SEGURANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - CORREGEDOR GERAL

CARGO - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA