DECRETO Nº 50.549, DE 6 DE ABRIL DE 2009

Retifica a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 50.298, de 4 de dezembro de 2008.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo nº 2008-0.259.522-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. A ementa e o artigo 1º do Decreto nº 50.298, de 4 de dezembro de 2008, ficam retificados para constar que a data do Decreto nº 26.774 neles referida é 5 de setembro de 1988 e não como constou.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de abril de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic