CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.023 de 12 de Setembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/09/2008
Data de publicação 13/09/2008
Ementa

Regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/09/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 58.413/2018 - Revoga o artigo 2º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

EVENTO

FERIADO

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO ESPORTIVO

CARNAVAL

CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO

Alterações

  1. Decreto nº 56.922/2016 - Altera o artigo 2º do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 41.031, de 22 de agosto de 2001
  2. Decreto nº 47.540, de 3 de agosto de 2006