Regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

1. Decreto nº 58.413/2018 - Revoga o artigo 2º do Decreto.

EXECUTIVO

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

EVENTO

FERIADO

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO ESPORTIVO

CARNAVAL

CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO

1. Decreto nº 56.922/2016 - Altera o artigo 2º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 41.031, de 22 de agosto de 2001, 
2. Decreto nº 47.540, de 3 de agosto de 2006