Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 23/05/2007 |
Data de publicação | 24/05/2007 |
Ementa |
Regulamenta disposições relativas às competências da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, em consonância com a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, bem como altera sua composição. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/05/2007 , p. 1 |
Revogações |
Decreto nº 50822/09 - Revoga o Decreto |
Palavras-chave |
ÁREA VERDE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB COMISSÃO EDIFÍCIO ENTIDADE HOTEL OBRAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TOMBAMENTO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP MEIO AMBIENTE SÍMBOLOS EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS MOBILIÁRIO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS ENTIDADE - ONG CARGO - PREFEITO |