CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 47.897 de 20 de Novembro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/11/2006
Data de publicação 22/11/2006
Ementa

Cria o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/11/2006 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP (2005 - 2008)

Revogações
  1. Lei nº 15.764/2013 - Revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

CONVÊNIO

DISCRIMINAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO

SERVIDORES - PADRÕES DE EFICIÊNCIA

DENÚNCIA

CENTRO DE REFERÊNCIA

DIREITOS HUMANOS

PATROCÍNIO

CONSELHO GESTOR

VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO

NEGRO

DIVERSIDADE

SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - ESTRUTURA

CARGO - ASSISTENTE SOCIAL

CARGO - PEDAGOGO

CARGO - PSICÓLOGO

CARGO - ADVOGADO

CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP

Alterações

  1. Decreto nº 48.092/2007 - Altera inciso V do artigo 7º do decreto.