CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 47.683 de 14 de Setembro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/09/2006
Data de retificação 16/09/2006
Data de publicação 15/09/2006
Ementa

Regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/09/2006 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALUNO

AVALIAÇÃO

CARGO - COMISSÃO

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR

TERMO DE COOPERAÇÃO

TRANSFERÊNCIA

EDUCAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS

INFORMÁTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE

ASSESSORIA

NÚCLEO

BANCO DE DADOS

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - SUPERVISOR TÉCNICO

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL

CARGO - GESTOR DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO

CARGO - COORDENADOR DE AÇÃO CULTURAL

CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP

Alterações

  1. Decreto n° 49.550/2006 - Altera os artigos 3°, 8° , e 9° do Decreto.
  2. Decreto nº 59.502/2020 - Altera os artigos 3º e 8º do Decreto.