CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.966 de 2 de Fevereiro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/02/2006
Data de publicação 03/02/2006
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.211, de 13 de novembro de 2001, estruturando a Rede de Proteção à Mãe Paulistana, para a gestão e execução da rede de serviços de saúde de assistência obstétrica e neonatal no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/02/2006 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

HOSPITAL MUNICIPAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROGRAMA MUNICIPAL

TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 42.135, de 25 de junho de 2002