| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/09/2005 |
| Data de publicação | 22/09/2005 |
| Ementa |
Dispõe sobre a Comissão de Implementação e sobre o Programa de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/09/2005 , p. 1 |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUAS PLUVIAIS EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB COMÉRCIO COMPRAS ENTIDADE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO MUROS E PASSEIOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC SUBPREFEITURAS - SUB TERMO DE COOPERAÇÃO TRÂNSITO TURISMO URBANIZAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA MOBILIÁRIO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PATROCÍNIO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE INFRAESTRUTURA URBANA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NAS RUAS COMERCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
