CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.368 de 21 de Setembro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/09/2005
Data de publicação 22/09/2005
Ementa

Dispõe sobre a Comissão de Implementação e sobre o Programa de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/09/2005 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUAS PLUVIAIS

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

COMÉRCIO

COMPRAS

ENTIDADE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO

MUROS E PASSEIOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

SUBPREFEITURAS - SUB

TERMO DE COOPERAÇÃO

TRÂNSITO

TURISMO

URBANIZAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EQUIPAMENTO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

MOBILIÁRIO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PATROCÍNIO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

INFRAESTRUTURA URBANA

COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NAS RUAS COMERCIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S

Temas Relacionados

Programas Municipais

Alterações

  1. Decreto nº 46.880/2005 - Altera os artigos 5 e 10.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decretos nº 42.228, 30 de julho de 2002, e
  2. nº 42.834, 6 de fevereiro de 2003.