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  4. DECRETO Nº 46.303 DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.303 de 8 de Setembro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/09/2005
Data de publicação 09/09/2005
Ementa

Dispõe sobre a coordenação e a execução do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo - PROCENTRO, e revoga os Decretos nº 44.090, de 10 de novembro de 2003, e nº 45.832, de 12 de abril de 2005.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/09/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )
Revogações
  1. Decreto nº 54.128/2013 - Revoga o art. 4º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

AÇÃO CENTRO

SÉ - BAIRRO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUBPREFEITO
Alterações

  1. Decreto nº 54.128/2013 - Altera os arts. 2º e 5º do Decreto.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 44.090/2003 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 45.832/2005 - Revoga o Decreto.