Dispõe sobre a coordenação e a execução do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo - PROCENTRO, e revoga os Decretos nº 44.090, de 10 de novembro de 2003, e nº 45.832, de 12 de abril de 2005.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

1. Decreto nº 54.128/2013 - Revoga o art. 4º do Decreto.

EXECUTIVO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

AÇÃO CENTRO

SÉ - BAIRRO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUBPREFEITO

1. Decreto nº 54.128/2013 - Altera os arts. 2º e 5º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 44.090/2003 - Revoga o Decreto;
2. Decreto nº 45.832/2005 - Revoga o Decreto.