| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/01/2005 |
| Data de publicação | 18/01/2005 |
| Ementa |
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2005. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/01/2005 , p. 1 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES COMPRAS LICITAÇÃO LICITAÇÃO - PAGAMENTO A FORNECEDORES CONSELHO CONTRATOS DESPESA HIGIENE E SAÚDE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS INCENTIVO FISCAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - NOMEAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDAÇÕES ORÇAMENTO - BALANÇO RESPONSABILIDADE FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA INCENTIVO CULTURAL ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL |
| Alterações |
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