CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.695 de 17 de Janeiro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/01/2005
Data de publicação 18/01/2005
Ementa

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2005.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/01/2005 , p. 1
Revogado Por
  1. Decreto nº 45802/05 - Revoga os artigos 4 e 43 do Decreto.
Palavras-chave

ALMOXARIFADO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

COMPRAS

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO - PAGAMENTO A FORNECEDORES

CONSELHO

CONTRATOS

DESPESA

HIGIENE E SAÚDE

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO

ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROIBIÇÃO

RECURSOS FINANCEIROS

INCENTIVO FISCAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

FUNDAÇÕES

ORÇAMENTO - BALANÇO

RESPONSABILIDADE FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

INCENTIVO CULTURAL

ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL

Alterado por

  1. Decreto nº 45697/05 - Altera os artigos 43 e 45;
  2. Decreto nº 46872/05 - Altera o artigo 26.