CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.692 de 17 de Janeiro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/01/2005
Data de publicação 18/01/2005
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/01/2005 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

Alterações

  1. Decreto nº 50.177/2008 - Altera o artigo 1º.
  2. Decreto nº 62.287/2023 - Altera o artigo 1º.