CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.587 de 8 de Dezembro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/12/2004
Data de retificação 10/12/2004
Data de publicação 09/12/2004
Ementa

Regulamenta a evolução funcional assegurada aos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, pelo artigo 29 da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, e nº 13.861, de 29 de junho de 2004.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo HÉLIO BICUDO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/12/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 46.064/2005 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ACESSO

SERVIDORES - CURSOS - ENSINO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

SERVIDORES - TREINAMENTO - ENSINO

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL - PONTUAÇÃO

CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO

CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA

CARGO - CONTÍNUO PORTEIRO

CARGO - INSPETOR DE ALUNOS

CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA

CARGO - SERVENTE

CARGO - SERVENTE ESCOLAR

CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO