CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.459 de 27 de Outubro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/10/2004
Data de publicação 28/10/2004
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título percário e gratuito, da área de propriedade municipal situada da Rua Pedro de Toledo, esquina com a Rua José de Magalhães, na Vila Clementino.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/10/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 51.421/2010 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSULADO

PERMISSÃO DE USO