CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.822 de 18 de Setembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/09/2003
Data de retificação 20/09/2003
Data de publicação 19/09/2003
Ementa

Confere nova redação a dispositivos do Decreto nº 42.832, de 6 de fevereiro de 2003, e dá outras providências relacionadas à transferência da administração dos Centros Educacionais Unificados para as Subprefeituras.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/09/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

TRANSFERÊNCIA

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

Alterações

  1. Decreto nº 44.033/2003 - Altera o inciso IV do art. 4º.