Dispõe sobre a transferência, da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB para as Subprefeituras, da coordenação do controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora no âmbito do Município de São Paulo.

REVOGADO(A)

1. Decreto nº 45.729/2005 - Revoga artigos 1º, 3º e 4º do Decreto.
2. Decreto nº 59.775/2020 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

COMÉRCIO

GRUPO DE TRABALHO - GT

POLUIÇÃO SONORA

PROGRAMA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA

SUPERVISAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

NÚCLEO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - AUXILIAR DE GABINETE

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR