| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/09/2003 |
| Data de publicação | 17/09/2003 |
| Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antigüidades no Município de São Paulo. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/2003 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE PERMISSÃO DE USO EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:: |
