CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.731 de 5 de Setembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/09/2003
Data de publicação 06/09/2003
Ementa

Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, e revoga os Decretos nºs 40.533, de 8 de maio de 2001, e 41.889, de 11 de abril de 2002.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/09/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 48.592/2007 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

COMPRAS

LICITAÇÃO

DESPESA

PLANTA MEDICINAL

HÓSPEDE OFICIAL

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS

ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO

PREMIAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROIBIÇÃO

BEM PATRIMONIAL

REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

SERVIÇO TERCEIRIZADO

SUBPREFEITURAS - SUB

SERVIDORES - ADIANTAMENTO

SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO

SERVIDORES - CONCLAVES

SERVIDORES - CONTRATADOS - SERVIÇOS TÉCNICOS

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - DIÁRIAS

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

OUVIDORIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PUBLICIDADE - PLACAS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS - DGS

ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL

CARGO - CHEFE DE CERIMONIAL

CARGO - CHEFE DE GABINETE PESSOAL DO PREFEITO

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - CONTADOR

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - PREFEITO

CARGO - VICE PREFEITO

Alterações

  1. Decreto nº 46.651/2005 - Altera artigo 9º do Decreto.