CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.531 de 20 de Dezembro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/12/2001
Data de publicação 21/12/2001
Ementa

Dispõe sobre o uso equivalente dos imóveis, nas condições que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/12/2001 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MORADIA POPULAR

ESCOLA

HOSPITAL

HOTEL

IMÓVEL

ALVARÁ

CONJUNTO RESIDENCIAL

OBRAS - LICENÇA

TRÂNSITO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

OPERAÇÃO INTERLIGADA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

POLO GERADOR DE TRÁFEGO - PGT

ZONEAMENTO - USO EQUIVALENTE OU MENOS RESTRITIVO

Alterações

  1. Decreto nº 41.911/2002 - Altera o art. 4º do Decreto.