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  4. DECRETO Nº 41.109 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.109 de 6 de Setembro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/09/2001
Data de publicação 07/09/2001
Ementa

Institui o programa "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP", junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/09/2001 , p. 1
Regulamentações
  1. Portaria SME nº 4.582/2001 - Regulamenta o Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

ACORDO

CONVÊNIO

EDUCAÇÃO

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO

FISCALIZAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE

FÓRUM

PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP

PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP
Alterações

  1. Decreto nº 41.516/2001 - Retifica o artigo 5º.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. os artigos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Decreto nº 33.894, de 16 de dezembro de 1993,
  2. e artigos 9º e 13 do Decreto nº 35.456, de 30 de agosto de 1995.