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  4. DECRETO Nº 33.894 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 33.894 de 16 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

  • D 36367/96-ALTERA ART.6 DO DECRETO
  • D 41109/01-REVOGA OS ARTS. 8.,9.,10,11,12,13,14 E 15 DO DECRETO
  • D 43052/03-REVOGA O DECRETO

Correlações

  • P 1625/94(SME)-REGULA DISPOSICOES DO DECRETO S/CEMES
  • P 1674/94(SME)-REGULA DISPOSICOES DO DECRETO S/PROALFA
  • D 35456/95-ALTERA E AMPLIA O PLANO INSTITUIDO PELODECRETO