CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.055 de 29 de Agosto de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/08/2001
Data de publicação 30/08/2001
Ementa

Dispõe sobre medidas destinadas a promover a desconcentração de atividades técnico-administrativas na área de pessoal.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/08/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 50.069/2008 - Revoga o artigo 2º do Decreto;

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - ADOÇÃO

IMPRESSO OFICIAL

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

SERVIDORES - LICENÇA

COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - MANDATO LEGISLATIVO

SINDICATO

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ELEIÇÃO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL