CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.988 de 8 de Agosto de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/08/2001
Data de publicação 09/08/2001
Ementa

Altera a Tabela II anexa ao Decreto nº 37.266, de 29 de dezembro de 1997, que trata do cálculo de produtividade fiscal, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/08/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações

Decreto nº 56.132/2015 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - PRODUTIVIDADE FISCAL

CARGO - AGENTE VISTOR