CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.401 de 5 de Abril de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/04/2001
Data de publicação 06/04/2001
Ementa

Institui o Programa Bolsa Trabalho - PBT no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/04/2001 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 40.845/01 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

COMISSÃO

CONVÊNIO

DOCUMENTAÇÃO

EDUCAÇÃO

ESCOLA

ESCOLA MUNICIPAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA MUNICIPAL

CADASTRO

TERMO DE COOPERAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

EMPREGO E DESEMPREGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

BOLSA TRABALHO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

COORDENADORIA

PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT