CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.139 de 12 de Dezembro de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/12/2000
Data de publicação 13/12/2000
Ementa

Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/12/2000 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

Alterações

  1. Decreto nº 40.724/2001 - Retifica itens 4 e 5 do art. 1º e o item 5 do art. 2º do Decreto.E