CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.790 de 19 de Janeiro de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/01/1999
Data de publicação 20/01/1999
Ementa

Complementa o Quadro nº 7, referente a listagens de categorias de uso, anexo ao Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, alterado pelo Decreto nº 17.494, de 14 de agosto de 1981.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/01/1999 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 41.533/2001 - Revoga o Decreto.
  2. Decreto nº 41.910/2002 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTROS

ENTIDADE

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONA ESPECIAL