Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 06/01/1999 |
Data de publicação | 07/01/1999 |
Ementa |
Declara de utilidade pública a OSEC - Organização Santamarense de Educação e Cultura. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | CELSO PITTA |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/01/1999 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
Revogações |
Decreto nº 56.043/2015 - Revoga o decreto. |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |