CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.553 de 5 de Agosto de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/08/1998
Data de publicação 06/08/1998
Ementa

Dispõe sobre a autorização para a execução de obras ou serviços em vias e logradouros publicos, e da outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/08/1998 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 44.755/2004 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS

LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO

OBRAS - LICENÇA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO

SERVIÇO PÚBLICO

TRÂNSITO - OBRAS EM LOGRADOUROS

EQUIPAMENTO URBANO

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA