| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/08/1998 |
| Data de publicação | 06/08/1998 |
| Ementa |
Dispõe sobre a autorização para a execução de obras ou serviços em vias e logradouros publicos, e da outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/08/1998 , p. 2 |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO OBRAS - LICENÇA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO SERVIÇO PÚBLICO TRÂNSITO - OBRAS EM LOGRADOUROS EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
