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  4. DECRETO Nº 37.279 DE 15 DE JANEIRO DE 1998
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.279 de 15 de Janeiro de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/01/1998
Data de publicação 16/01/1998
Ementa

Institui normas para controle de abastecimento de combustiveis liquidos dos veiculos integrantes da frota municipal, e da outras providencias.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/01/1998 , p. 1
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

ALMOXARIFADO

IMPRESSO OFICIAL

POSTO DE ABASTECIMENTO

VEÍCULO OFICIAL
Alterações

  1. Decreto nº 37.279/1998 - Altera o artigo 13 e seu parágrafo único.
  2. Decreto nº 42.440/2002 - Altera o artigo 13 e seu parágrafo único.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 29.432, de 14 de dezembro de 1990,
  2. Decreto nº 29.538, de 26 de fevereiro de 1991 e
  3. Decreto nº 31.672, de 5 de junho de 1992.