CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.699 de 30 de Janeiro de 1997)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/01/1997
Data de publicação 31/01/1997
Ementa

Declara de utilidade pública a sociedade civil Lar Criança Feliz.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/01/1997 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

Alterações

  1. Decreto nº 50.874/2009 - Altera o artigo 1º.
  2. Decreto nº 62.289/2023 - Altera o artigo 1º.