CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.839 de 30 de Janeiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/01/1996
Data de publicação 31/01/1996
Ementa

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/01/1996 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 44.667/2004 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

MORADIA POPULAR

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

CONVÊNIO

ENTIDADE

FAVELA

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

OBRAS

PROJETO - APROVAÇÃO

RESIDÊNCIA

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

PROJETO CINGAPURA

Alterações

  1. Decreto nº 35.892/1996 - Acresce artigos 8º e 9º do decreto, renumerando antigo artigo 8º como artigo 10º.
  2. Decreto nº 36.366/1996 - Altera artigo 7º do Decreto.