DECRETO Nº 35.839 DE 30 DE JANEIRO DE 1996 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	30/01/1996
Data de publicação	31/01/1996
Ementa	Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e dá outras providências.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	PAULO MALUF
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 31/01/1996 , p. 2
Revogações	Decreto nº 44.667/2004 - Revoga o Decreto.
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB MORADIA POPULAR CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE CONVÊNIO ENTIDADE FAVELA LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS OBRAS PROJETO - APROVAÇÃO RESIDÊNCIA URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB PROJETO CINGAPURA
Alterações	Decreto nº 35.892/1996 - Acresce artigos 8º e 9º do decreto, renumerando antigo artigo 8º como artigo 10º. Decreto nº 36.366/1996 - Altera artigo 7º do Decreto.

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